Feliz Dia do Funcionário Público
Hoje celebramos aqueles que dedicam seu trabalho para o bem de todos. Parabéns aos funcionários públicos, verdadeiros pilares do serviço à sociedade! […]
Autor: Francisco SINSEPI
Artigos de Francisco SINSEPI
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 29/10/2024
Local: Sede do Sindicato Horários: Manhã: 8h Tarde: 13h Pauta: 1- Apresentação da nova Diretoria; 2- Assuntos de interesse da categoria; 3- Prestação de Contas de 2023. […]
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Lei Nº 1126/2021
Institui o regime de previdência Complementar no âmbito do Município de Itapissuma/PE. […]
LEI nº 674/2006
Alteração da Gratificação instituída pelo inciso II, do artigo 20 da Lei nº 586/03 LEI 674.2006 [Clique aqui para baixar] […]
LEI nº 609/2004 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapissuma
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapissuma – PE […]
LEI nº 587/2003
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério de Itapissuma e determina providências pertinentes. […]
LEI 586/2003 – Estatuto do Magistério da Rede de Ensino do Município de Itapissuma
LEI 586.03 [Clique aqui para baixar] […]
LEI nº 196
Estabelece a Lei Orgânica do Município de Itapissuma. […]