notícias Feliz Dia do Funcionário Público PorFrancisco SINSEPI 28/10/202403/12/2024 Hoje celebramos aqueles que dedicam seu trabalho para o bem de todos. Parabéns aos funcionários públicos, verdadeiros pilares do serviço à sociedade!
Assembleia | notícias ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 29/10/2024 PorFrancisco SINSEPI 21/10/2024 Local: Sede do Sindicato Horários: Manhã: 8h Tarde: 13h Pauta: 1- Apresentação da nova Diretoria; 2- Assuntos de interesse da categoria; 3- Prestação de Contas de 2023.
Legislação Lei Nº 1126/2021 PorFrancisco SINSEPI 12/11/201120/03/2026 Institui o regime de previdência Complementar no âmbito do Município de Itapissuma/PE.
Legislação LEI nº 674/2006 PorFrancisco SINSEPI 09/08/2006 Alteração da Gratificação instituída pelo inciso II, do artigo 20 da Lei nº 586/03 LEI 674.2006 [Clique aqui para baixar]
Legislação LEI nº 609/2004 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapissuma PorFrancisco SINSEPI 05/10/200424/02/2026 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapissuma – PE
Legislação LEI nº 587/2003 PorFrancisco SINSEPI 14/01/200424/02/2026 EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério de Itapissuma e determina providências pertinentes.
Legislação LEI 586/2003 – Estatuto do Magistério da Rede de Ensino do Município de Itapissuma PorFrancisco SINSEPI 14/01/2004 LEI 586.03 [Clique aqui para baixar]
Legislação LEI nº 196 PorFrancisco SINSEPI 03/04/199020/03/2026 Estabelece a Lei Orgânica do Município de Itapissuma.
