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    Autor: Francisco SINSEPI

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    2. Artigos publicados porFrancisco SINSEPI
    28Out, 2024
    Feliz Dia do Funcionário Público

    Hoje celebramos aqueles que dedicam seu trabalho para o bem de todos. Parabéns aos funcionários públicos,

    verdadeiros pilares do serviço à sociedade!

    21Out, 2024
    ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 29/10/2024

    Local: Sede do Sindicato
    Horários:
    Manhã: 8h
    Tarde: 13h

    Pauta:

    1- Apresentação da nova Diretoria;
    2- Assuntos de interesse da categoria;
    3- Prestação de Contas de 2023.

    12Nov, 2011
    Lei Nº 1126/2021

    Institui o regime de previdência Complementar no âmbito do Município de Itapissuma/PE.

    1126-2021-previdenciaDescarregar
    9Ago, 2006
    LEI nº 674/2006

    Alteração da Gratificação instituída pelo inciso II, do artigo 20 da Lei nº 586/03

    LEI 674.2006 [Clique aqui para baixar]

    5Out, 2004
    LEI nº 609/2004 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapissuma

    Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapissuma – PE

    lEI-609-2004 Estatuto do Servidor de Itapissuma-ESTATUTO-SINSEPIDescarregar
    14Jan, 2004
    LEI nº 587/2003

    EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério de Itapissuma e determina providências pertinentes.

    Lei 587-2003 Plano de Cargo e Carreira do Magistério de ItapissumaDescarregar
    14Jan, 2004
    LEI 586/2003 – Estatuto do Magistério da Rede de Ensino do Município de Itapissuma

    LEI 586.03 [Clique aqui para baixar]

    3Abr, 1990
    LEI nº 196

    Estabelece a Lei Orgânica do Município de Itapissuma.

    196-1989-lei-organica-do-municipioDescarregar
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